SÃO PAULO

Situação de risco

Até o próximo barraco cair?

Por Daniel Gomes
19 de abril de 2018

Moradores da comunidade Água Branca vivem incerteza sobre o futuro, após desabamentos em 20 de março

Fotos: Luciney Martins/O SÃO PAULO

“‘Eu escutei o choro dela’, ele me disse. Daí, eu perguntei: ‘Você tem certeza?’ Ele disse ‘sim, ela tá aqui, tá aqui!’(sic). Então, a gente levantou a primeira ‘madeirona’ que era parte do barraco, mas tinha um fogão atrapalhando a gente de levantar a segunda, mas logo a gente conseguiu levantar, e daí - essa cena fica passando na minha cabeça o tempo todo – a gente pegou ela(sic) do chão. Eu subi com ela para o barranco, coloquei ela(sic) na mesa de sinuca, comecei a fazer respiração boca a boca, mas ela não reagiu. Daí, saímos com o carro. Eu dizia ‘acorda Sophia! Acorda!’, e ficava fazendo massagem. Como aqui estava tudo cheio de água, o carro parou. Até apareceu gente pra empurrar, mas na hora eu lembrei de uma ambulância aqui perto. Então, saltei do carro com ela no colo, sai pedindo socorro – ‘pelo amor de Deus, alguém me ajuda, alguém me ajuda!’ Nisso, os médicos já mandaram eu subir com ela na ambulância, começaram a fazer massagem. Pediram para eu sair, e a ambulância foi com ela até o hospital. A gente queria salvar a vida e lutou até o fim”. 

Ele preferiu manter anonimato após relatar à reportagem do O SÃO PAULO o que fizera dois dias antes, com um amigo, para tentar salvar a pequena Sophia Gomes, de 1 ano e 8 meses, em 20 de março, quando uma forte chuva fez transbordar o Córrego da Água Branca, tendo como saldo a queda de dez barracos, a danificação de outros montados às margens do córrego, a morte da criança e o ferimento de outras pessoas da Comunidade Água Branca (antiga Favela do Sapo), na zona Oeste.

 

DESESPERO

Nas horas que se seguiram à tragédia do dia 20, a Defesa Civil e as equipes de assistência social da Prefeitura de São Paulo prestaram auxílio emergencial aos desabrigados por conta da destruição dos barracos. Eles também receberam doações de roupas e alimentos. 

O clima ainda era de tensão no dia 22. A reportagem viu se formarem rodas de discussão sobre o futuro dos desabrigados e ouviu especulações sobre as possíveis causas da tragédia: a falta de limpeza do córrego e o mato não recolhido de uma carpinagem feita às margens do córrego alguns dias antes.

Não faltavam também pessoas angustiadas em relação ao futuro, como Reginaldo Santos, 50, que morava com os filhos de 7, 13 e 15 anos em um dos barracos que caiu. 

“Meu barraco acabou. A chuva levou tudo embora. Fiquei eu e minha família. Não tenho como voltar. Para aonde a gente vai? Perdi até meus documentos. Não tenho mais nada”, afirmou o homem que vende doces em faróis e que vivia à beira do córrego desde janeiro.

 

EM BUSCA DE UM LUGAR

Localizada na região de várzea do rio Tietê, a Favela do Sapo cresceu em meio aos terrenos públicos loteados pela Prefeitura na década de 1980 e que hoje abrigam, por exemplo, os centros de treinamentos do São Paulo Futebol Clube, da Sociedade Esportiva Palmeiras e o pátio de veículos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). 

A significativa aglomeração de barracos à beira do córrego só aconteceu efetivamente a partir de 2006. Entre 2008 e 2011, a Prefeitura negociou as desocupações, por meio de indenizações e o pagamento de auxílio-aluguel para 151 famílias que foram cadastradas e que atualmente recebem por mês R$ 400,00, enquanto esperam por uma moradia definitiva.

Essa é uma garantia prevista na lei municipal 15.893/2013, que estabelece novas diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca (Oucab), criada em 1995 com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida dos moradores daquela região da cidade.

O art. 6º dessa legislação determina que se promova a melhoria das condições de habitabilidade e salubridade das moradias subnormais do perímetro da Oucab. No art. 8º, prevê-se a construção de, no mínimo, 630 unidades habitacionais de interesse social, dentro do perímetro da Operação, com atendimento preferencial aos moradores das favelas Aldeinha e do Sapo, incluindo a aquisição de terras; e a reforma e requalificação do Conjunto Habitacional Água Branca, do Conjunto Prover Água Branca, do conjunto Funaps Água Branca e do Conjunto Vila Dignidade. 

Os recursos para tais unidades habitacionais são provenientes especialmente do que já foi acumulado desde 1995 com as outorgas onerosas de construções (conceito que pode ser simplificado como o valor adicional que o proprietário de um imóvel paga para que a Prefeitura lhe conceda o direito de construir acima do limite estabelecido para uma área). De acordo com a Prefeitura, a Oucab já tem disponível R$ 578,57 milhões, dos quais R$ 111,498 milhões devem ser destinados para habitações de interesse social, que terão entre os beneficiados os moradores cadastrados da Comunidade Água Branca.

No entanto, a gestão do Ex-Prefeito João Doria (que deixou o cargo na sextafeira, 6, para concorrer ao Governo de São Paulo), assim como a de seus antecessores desde 2008, não cogitou um prazo específico para a construção dessas habitações. 

“Apesar de já ter dinheiro, terreno, projeto e 1.061 famílias cadastradas, a Prefeitura não tem previsão de início das obras dos conjuntos habitacionais”, lamentou Jupira Cauhy, representante eleita dos moradores da Comunidade Água Branca no grupo de gestão da Oucab. 

Ela garante que essa indefinição foi um dos fatores que levou algumas pessoas a montarem barracos à beira do córrego desde maio do ano passado, algo que se intensificou em dezembro, especialmente pela falta de recursos para alugar uma casa na própria Comunidade, onde os aluguéis das habitações mais simples estão entre R$ 700,00 e R$ 800,00, conforme apurou a reportagem. 

Esses moradores, porém, não são maioria. A maior parte dos barracos pertence ao chamado “crescimento vegetativo”, jovens que cresceram na Comunidade e que também querem ser contemplados nos projetos habitacionais na Oucab. 

“Eles nasceram na comunidade, casaram-se e não têm onde morar. Ao verem todo esse processo da criação das moradias dentro da Operação Urbana Consorciada Água Branca, eles tentaram cadastrar-se, mas como não conseguiram, começaram a construir barracos, pois não têm como pagar o aluguel”, detalhou à reportagem a assistente social Dulcinéa Pastrelo, que representa o Instituto Rogacionista Santo Aníbal no grupo de gestão da Oucab. Os Rogacionistas mantêm um centro de educação infantil na Comunidade Água Branca. 

 

RESPONSABILIZAÇÃO

Após os fatos de 20 de março, o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, ajuizou, no dia 26, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o Prefeito Regional da Lapa, Carlos Eduardo Fernandes, e o Secretário Municipal de Habitação, Fernando Chucre. 

De acordo com os promotores de justiça Camila Mansour Magalhães da Silveira, Roberto Luís de Oliveira Pimentel e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, houve omissão do Secretário e do Prefeito Regional “tanto em não ter adotado as providências cabíveis para evitar a ocupação em área de risco, quanto, em momento posterior, não ter retirado os ocupantes da área de risco”. 

Na ação civil pública, os promotores lembram que ainda no primeiro semestre do ano passado havia notícia de ocupações irregulares nas margens do Córrego Água Branca, e que tanto a Secretaria quanto a Prefeitura Regional da Lapa foram oficializadas para que sanassem a ocupação irregular e indicassem atendimento habitacional, ainda que provisório, para as famílias. 

Os promotores citam que em outubro de 2017 fotos mostravam a permanência de moradias irregulares na área de risco e que, por conta da proximidade do período de chuvas, foi solicitado ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) uma urgente vistoria e elaboração de parecer técnico, que, apresentado em dezembro, classificou a referida área como grau de risco muito alto.

A Promotoria afirmou que mesmo assim nada foi feito pela Secretaria ou pela Prefeitura Regional da Lapa, e acrescentou que “mesmo após a lamentável tragédia ocorrida no dia 20/03/18, o mesmo corréu [Carlos Eduardo Fernandes] continua omitindo-se em relação às famílias que continuam morando nos demais barracos, isto é, naqueles que não foram destruídos pela forte chuva daquele dia. Este corréu tem pleno conhecimento de que uma nova chuva de igual intensidade poderá destruir também os barracos remanescentes e novas mortes poderão ocorrer. Mesmo assim, sua omissão indevida persiste”.

Em conversa com a reportagem, na sexta-feira, 6, Dulcinéa disse que alguns barracos atingidos pela enchente voltaram a ser habitados. “Os barracos que não caíram continuam no mesmo lugar e como não foi dada uma orientação para as famílias sobre o que fazer, algumas já voltaram para eles. Isso nos deixa preocupados, porque numa próxima chuva forte, os barracos vão voltar a cair. Nós do Instituto Rogacionista, com alguns moradores do Conselho da Oucab, já chamamos as lideranças, falamos do risco de continuarem lá, mas eles dizem que não tem para aonde ir”, comentou.

Ainda de acordo com Dulcinéa, apenas no dia 4, duas semanas após a tragédia, as equipes de assistência social da Prefeitura voltaram à Comunidade Água Branca, mas apresentaram aos desabrigados somente a alternativa de irem para albergues: “As pessoas não querem ir para albergue porque não podem ficar juntas em família”. 

Para Jupira, a solução definitiva da situação virá “se a Prefeitura priorizar a realização das obras que já estão previstas, para as quais há dinheiro, terra, projeto e famílias. A morte desta criança e a perda dos pertences das famílias poderiam ter sido evitadas se a Prefeitura cumprisse seu papel e suas atribuições”, opinou.

 

O QUE DIZ A PREFEITURA?

Ao ser questionada pelo O SÃO PAULO , a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação informou que, “em 2011, a Prefeitura cadastrou e removeu 450 famílias em situação de risco na comunidade do Sapo. O local foi totalmente desocupado. A maior parte dessas famílias receberam atendimento habitacional provisório e serão atendidas com unidades habitacionais no perímetro da Operação Urbana Água Branca. O restante foi atendido na época com unidades habitacionais. Segundo o Plano Municipal de Habitação de 2016, existem mais de 3 milhões de pessoas vivendo em condições insatisfatórias e em situação de risco. O déficit habitacional estima a necessidade de construção de 359 mil moradias. Outras 830 mil estão em assentamento precário e precisam de algum tipo de intervenção urbana. Diante desse cenário, a Secretaria trabalha com um programa de metas factível que prevê a entrega de 25 mil moradias em quatro anos, sendo a construção de 1.627 moradias no perímetro da Prefeitura Regional da Lapa, além de outras ações como urbanização de favelas e regularização fundiária. Desde 2017, foram entregues 2.282 moradias, outras 16.150 moradias estão em obras e 8.868 unidades em contratação com financiamento garantido”.

A Secretaria não esclareceu os questionamentos sobre que tipo de monitoramento faz com as famílias que recebem o auxílio-aluguel de R$ 400,00 e que ainda estão morando à beira do córrego. Também não houve resposta específica sobre quando serão executadas as obras das habitações de interesse social previstas na Oucab. Além disso, não confirmou nem refutou a informação de que em fevereiro uma equipe social da Secretaria Municipal de Habitação esteve no local, notificou os moradores e lhes informou que não teriam qualquer atendimento da Prefeitura para conseguir uma habitação. 

Com relação à ação civil do Ministério Público, a resposta foi que tanto a Prefeitura Regional quanto a Secretaria não tinham sido notificadas sobre a ação até o encaminhamento das respostas (4 de abril).

A Secretaria Municipal de Habitação afirmou, ainda, que “os moradores das ocupações irregulares foram notificados em janeiro e fevereiro deste ano sobre o risco da permanência no local. Os equipamentos socioassistenciais da Prefeitura estiveram disponíveis de modo emergencial para posterior atendimento habitacional” e que, no dia 20 de março, “168 barracos foram interditados. A Defesa Civil monitora o local diariamente”. 

Já a Prefeitura Regional da Lapa foi questionada sobre que assistência tem prestado aos desabrigados pelas enchentes, o tipo de auxílio dado aos que foram notificados no início do ano por viverem em área de risco, que medidas adotou para evitar a expansão do número de famílias às margens do córrego e se tem feito reuniões com os desabrigados na busca de encaminhamentos efetivos. A resposta encaminhada à reportagem pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais foi: “A ocupação irregular da beira do córrego ocorre há cerca de quatro meses. A Prefeitura Regional Lapa intimou essas famílias entre janeiro e fevereiro, esclarecendo sobre o risco dos domicílios”. 

 

OUTROS DETALHAMENTOS

Em 24 de março, a Ponte Jornalismo publicou reportagem sobre o ocorrido na Comunidade Água Branca e a íntegra de uma nota da Prefeitura. 

A Prefeitura afirmou que a ocupação às margens do rio tem quatro meses e as 450 famílias mais atingidas do local recebem auxílio-aluguel com base em um cadastro feito em 2008. Conforme a nota, tais famílias serão atendidas com unidades habitacionais previstas na Oucab, já as que ocuparam a beira do córrego mais recentemente receberam atendimento emergencial.

Informou, também, que “a Prefeitura Regional Lapa esclarece que o mato roçado foi recolhido e a limpeza manual executada no último fim de semana [dias 17 e 18 de março, antes da tragédia]. Esclarece ainda que para limpar um córrego, muitas vezes, se faz necessário o uso de máquina retroescavadeira. No trecho onde há a ocupação, por questão de segurança, o equipamento não pode ser utilizado”. 

Segundo a Prefeitura, “todos os 168 barracos foram interditados, pois já havia o processo de remoção dessas famílias. Os barracos que ficaram inclinados estão desocupados, sem moradores. Continuam ocupados ap enas os barracos de moradores que se recusam a sair da comunidade”. 

Ainda segundo a nota, a Favela do Sapo não pode ser edificada, mas existe a previsão de serem construídas 900 moradias em um terreno localizado na avenida Marquês de São Vicente. “Essas unidades estão em fase de projeto e serão construídas com recursos da Operação Urbana Água Branca”. 

A Prefeitura informou, ainda, que “as unidades habitacionais que ultrapassarem as 630 previstas pela lei antiga serão pagas com verbas de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos públicos negociados na Bolsa de Valores pela Prefeitura, conforme a lei atual de 2013 da Operação Urbana Água Branca”, e lembrou que a lei prevê a construção de 5 mil unidades habitacionais no perímetro urbano expandido da Oucab. 

(Com informações do G1, Prefeitura de São Paulo, Ministério Público, Movimento Água Branca e Ponte Jornalismo

 

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